18 de ago de 2011

"Eu não amarelei, por mim apresento de novo", diz autor da proposta sobre aumento de vereadores



Hermógenes de Oliveira (PMDB), mais conhecido por Mogênio, abriu as portas do gabinete e concedeu uma entrevista franca de aproximadamente uma hora. O assunto, é claro, não poderia ser outro: aumento do número de vereadores.

Mogênio disse estar convicto que a sua proposta em criar mais seis vagas na Câmara, baseada na Constituição, favoreceria a população com maior representatividade. O vereador adiantou que a proposta deverá voltar a discussão até junho de 2011. 

Ele também relatou que não tem medo de ser “condenado” nas urnas em 2012, após a proposta,  e  que em 19 anos de mandato nunca “pegou” dinheiro de assessor. 

O vereador declarou em entrevista a Rádio Cultura, CBN, inclusive reproduzi em meu blog, que o vereador não recuaria na proposta. O que aconteceu?
“Na verdade eu não tive apoio dos vereadores. Eu não concordo com a malfadada enquete da Acifi, porque enquete não é pesquisa. Eu não queria recuar, os vereadores me colocaram em uma sala e me pressionaram. Eu não tive apoio. Eu não amarelei, de forma alguma, por mim apresento de novo. Não tenho medo, minha convicção é clara.  Quem vai ganhar são os munícipes, e tenho como provar que há como reduzir custo”

Mogênio,  você estaria disposto a apresentar novamente o projeto?
Eu não posso este ano, mas pode ser apresentado no ano que vem e tem até 10 de junho para ser promulgada a lei. Teria coragem, mas não da forma que foi feito a discussão, porque a ACIFI, OAB e Convention usaram de má fé. O projeto entrou apenas no expediente e demoraria até 30 dias de tramitação. Eles deveriam ter convocado o autor e mais vereadores para saber o que queríamos fazer. No outro dia começou uma enquete contrária, sendo que o assunto é matéria da Câmara, estamos embasado na Emenda 58, artigo 29, inciso 4 que compete a nós, não compete a juiz algum.  

Nesta polêmica o senhor ficou frustrado com os demais vereadores?
Eu fiquei muito decepcionado com meus colegas, porque faltou mais empenho, não tem que recuar para uma entidade que não cobrou nada do prefeito, que tem um orçamento maior. Não foi respeitado um Poder constituído. Os vereadores não tiveram coragem de enfrentar.

Quero esclarecer uma dúvida. O presidente do PMDB, Sergio Beltrame, disse ser contra o aumento para 21 vereadores, mas você também afirmou que a proposta apresentada veio após uma orientação do PMDB. O que realmente aconteceu?
Meu partido decidiu pela apresentação da proposta. A vontade era que fosse no máximo 17, mas ele (Beltrame) como é partidário assinou e não voltaria atrás. Pelo partido, ele assinou 21. Eu fiz uma reunião em um hotel, e dos 24 partidos, 21 estiveram a favor, se deixar como está vai arrebentar todos os partidos pequenos.


Volto a pergunta. Existe a ideia de reapresentar a proposta, talvez, de uma maneira mais planejada e com participação das entidades e população?
Na verdade não deu nem tempo de discutir isso, mas agora a gente (vereadores) vai discutir com os partidos, chamar a ACIFI, ouvir a população e provar que o debate estava indo para a linha errada. A população não sabe que aumento de representatividade não custaria nada a mais. Só para você entender, nos automaticamente perderíamos um assessor, e tem como, mesmo sobrando orçamento, desde que todos vereadores queiram, dá para cortar cargos dentro da Administração, não precisa nem aumentar um real sequer com novas cadeiras. 

O que foi muito contestado foi o salário do assessor. Qual a sua opinião?
O salário do assessor é condizente com o trabalho. Eu digo que levante nos meus 19 anos se estive envolvido em corrupção, eu responde pelos meus assessores, e todos eles têm veículos para fazer reuniões com a população. Se não é para atender a população, então é melhor cortar, e deixar apenas um assessor aqui.

Mas não tem vereador que “pega” o salário do assessor?
Eu posso falar por mim. Não pego dinheiro de assessor. Tem comentários por aí, mas eu cuido do meu gabinete. Além de atender aqui no dia-a-dia, eles também atendem nos bairros.

Seria mais interessante cortar o número de assessores e ter verbas de gabinete?
Concordaria em cortar assessores e ter verbas de gabinete. Só no Paraná não tem. Em outras Câmaras existem veículos comprados, combustível subsidiado, e aqui não temos nada. A população bate a porta cheia de problemas sociais, aí eu lhe pergunto: É obrigação do vereador fazer assistencialismo? Não é, mas Foz é atípica, não tem como não fazer.



O senhor não teme ter “prejuízo” nas urnas na votação do ano que vem?
Faria tudo de novo, chamei a responsabilidade, e não tenho dúvida da minha convicção. Não tenho receio, não nasci vereador, estou no quinto mandato, e não é  prioridade eu ser candidato, se tiver saúde e condições, eu sairei. Não me arrependo, eu faria tudo de novo e sei que quem vai ganhar é o povo. A opinião da população mudou.

Outra questão foi a comparação dos gastos entre as câmaras. Porque Foz gasta mais?
Cada cidade tem sua peculiaridade.  Aqui tem uma situação diferente de Curitiba,  Maringá, Ponta Grossa, que são cidades maiores e com orçamento bem maiores. O gasto é menor, mas a receita é bem maior. Curitiba gasta só R$ 30 milhões com propaganda.

O senhor faz assistencialismo no gabinete?
Para ter ideia, somente hoje eu  atendi mais de 12 pessoas. Não há como deixar atender uma pessoa necessitada. Hoje mesmo me pediram um aparelho de diabetes, eu estou correndo atrás. Tem dia de madrugada que toca telefone e pessoas que não sabem o que fazer diante de um óbito. Não é minha obrigação, mas eu vou lá ajudar. Eu ajudei pessoa a comprar perna mecânica, eu comprei óculos com dinheiro do meu bolso, não é da Câmara. Ai vem uma igreja e pede uma televisão para uma Rifa, e como que você não dá, mas o jeito que a sociedade está acostumada acontece isso e não tem como fazer.

E o projeto da ACIFI sobre a redução de orçamento para 3%?
Pra começar, do jeito que começaram não vale nada. Para ser um projeto de iniciativa popular, precisa ter titulo do eleitor e reconhecido pelo cartório. O presidente da OAB falou muita besteira.  Na Constituição, nossa cidade está na faixa G, e lá consta que o Orçamento Tributário é de até 6%, e não compete a nós mexer nesta Lei, só se mudarem a Constituição. Mesmo com 21 vereadores, não serão gastos  6%, hoje gasta-se 3,19%. Vamos devolver em torno de R$ 2 milhões por ano. 

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