31 de ago de 2011

Sismufi e Itaipu promovem palestra de "Saúde Financeira"



Quer aprender a gerenciar seus custos domésticos e não levar sustos com a fatura do cartão de crédito? A oportunidade está na palestra de “Saúde Financeira” promovida pelo SISMUFI em parceria com a Itaipu Binacional.
A Palestra está marcada para o dia 1º de setembro, no plenário da Câmara Municipal, a partir das 19 h, e será conduzida pelo consultor Altemir Carlos Farinhas. Ele é formado em administração de empresas pela FESP, e especialista em temas como gestão responsabilidade social corporativa, engenharia financeira e finanças.
Farinhas, que tem mais de 20 anos de mercado financeiro, é sócio-diretor da Global Invest e da Equilíbrio Financeiro. Durante a palestra, o consultor ensinará, através de exercícios, como elaborar orçamentos e balanços financeiros familiares, fluxo de caixa pessoal, e como criar um plano de reestruturação.
Na palestra os participantes saberão quais são as principais causas de problemas financeiros, além de evitar o endividamento, financiamentos com altos juros, gastos com cartões de crédito e cheque especial.
As inscrições são gratuitas. Os interessados podem se inscrever na sede do Sindicato ou pelo telefone 3523-5918.
Data: 1º de Setembro
Hora: 19hs
Local: Câmara Municipal

Vereadores se reúnem para decidir se abrirão investigação contra Zé Carlos



A maioria dos vereadores se reunirá na manhã de hoje, 31, para decidir se abrirão uma Comissão Processante contra o vereador Zé Carlos. A denúncia protocolada pelo advogado do ex-assessor do vereador, Jair Santos, está na Câmara Municipal desde a semana passada.

O documento solicita a cassação do mandato de Zé Carlos por uma suposta compra de votos, abuso do poder econômico, desvio de verba pública, falta de decoro, prevaricação e formação de quadrilha.

Surpreende de certa forma, o fato de ser necessária uma reunião para definir se uma denúncia contra um vereador será investigada ou não. Entretanto, até mesmo pelo desgaste político do legislativo iguaçuense, é certeza que os parlamentares não vão correr mais um risco, remando contra a transparência.

Espera-se do vereador Zé Carlos (PMN), a mesma postura dos discursos. Ou seja, que o próprio se coloque á disposição e apóie a abertura de uma comissão que investigará, paralelamente ao Ministério Público, as denúncias do seu antigo assessor.

São necessárias 10 assinaturas para iniciar-se o procedimento. O pedido deve ser votado na próxima sessão ordinária, marcada para ocorrer amanhã, 01. Caso os vereadores decidam abrir a comissão será feita a escolha dos integrantes através de sorteio entre os representantes dos partidos que possuem maior número de cadeiras na Câmara.

Um dos membros será do PMDB. Pela proporcionalidade, a sigla é a que possui maior número de vereadores. São três: Maninho, Sergio Beltrame e Hermogenes de Oliveira. O PSB também possui três representantes, porém, um deles, Edílio Dall’Agnol ocupa a presidência e por isso não pode participar da escolha.

Desta forma, os outros dois integrantes serão divididos entre o DEM, PSB e PDT através de sorteio. Os trabalhos de ouvir as testemunhas e averiguação dos documentos devem ser concluídos em 90 dias.

Se houver a comprovação dos fatos os vereadores realizam votação aberta para cassar o mandato de Zé Carlos.

Entenda o caso:


Presidente do PMN diz que denúncia é retaliação

90% dos brasileiros querem corrupção como "crime hediondo"



Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado
Uma pesquisa do DataSenado (instituto que faz pesquisas de opinião para o Senado Federal) mostra que o brasileiro continua iludido sobre a maneira mais eficiente de combater a corrupção.
Segundo a pesquisa, 99,1% dos internautas responderam que são a favor da inclusão da corrupção na Lei dos Crimes Hediondos. Ou seja: querem endurecer a pena para quem for pego cometendo um crime do gênero.
No entanto, todo estudante de Direito de primeiro ano conhece uma máxima sobre o assunto, escrita por Cesare Beccaria: "Não é a dureza da pena que evita o crime, e sim a certeza da punição".
No caso brasileiro, não é a falta de uma lei mais dura que impede que metam a mão no nosso dinheiro. É a falta de aplicação da lei atual. Leis contra roubo e corrupção existem. O problema é alguém ser enquadrado nelas.
Se pusermos a corrupção na Lei de Crimes Hediondos, tudo o que vai ocorrer é que os políticos que hoje são condenados a dois anos pegarão quatro anos, por exemplo. Mas, espera aí: quantos são os que foram presos?
Ou seja: a tal inclusão na Lei de Crimes Hediondos, proposta pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), não muda absolutamente nada. É só conversa para boi dormir.
Rogério Galindo - Caixa Zero

Médicos não vão atender mais planos de saúde



A partir desta quinta-feira (01) todos os médicos de Foz do Iguaçu não atenderão pacientes através dos planos de saúde. A informação foi dada pela Associação Médica do Paraná (AMP) através do presidente da regional na cidade, doutor José Luiz Bertolli. Segundo a AMP, Foz do Iguaçu possui 250 médicos, que atendem as mais diversas especialidades.

“Há 60 dias estamos tentando negociar com as operadoras e não tivemos retorno. No dia 31/08 vence o prazo da negociação e todos os médicos irão paralisar o atendimento e se descredenciar individualmente”, informa Dr. Bertolli.

Agora os usuários irão receber atendimento mediante pagamento e com posterior ressarcimento via recibo. Ou seja, o atendimento permanece, mas em outros moldes. Os órgãos de defesa do consumidor têm orientado que é dever das operadoras prestar informações a todos os seus usuários a respeito do descredenciamento.

O descredenciamento não interfere na relação médico-paciente, tanto para as despesas relativas a procedimentos de urgência e emergência, como para os tratamentos já em curso e cirurgias eletivas.

Para o presidente da AMP de Foz do Iguaçu as reivindicações são justas e a negativa em negociar partiu das operadoras. Somente a Unimed e a Itamed aceitaram negociar e estão fora da paralisação.

“Exigimos que os nossos honorários médicos sejam reajustados pelas operadoras de saúde de acordo com os valores da 6ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Também solicitamos que os contratos assinados com as operadoras sejam revisados e regularizados de acordo com a resolução nº. 71/2004 da Agência Nacional de Saúde (ANS), além da aprovação do projeto de lei nº. 6964/2010 que propõe o reajuste anual dos honorários médicos”, emenda. 

Os médicos de todo país estão há mais de 10 anos sem os reajustes devidos de seus honorários, apesar do reajuste constante das mensalidades cobradas pelas operadoras e planos de saúde.

29 de ago de 2011

Vereador é denunciado no Ministério Público



O vereador Zé Carlos (PMN) foi denunciado no Ministério Público. O autor da denúncia é o ex-assessor e suplente, Jair Santos. Na denúncia, Jair Santos pede a cassação do mandato do vereador por compra de votos, abuso do poder econômico, desvio de verba pública, falta de decoro parlamentar, prevaricação e formação de quadrilha.

Jair Santos realizou um empréstimo consignado de pouco mais de R$ 9 mil a pedido do vereador. O pagamento estipulado era de R$ 552,00 por mês em 29 parcelas começando em novembro de 2009, sendo a última parcela em 2012. Segundo a ação, Santos revela que até hoje paga os empréstimos sem ter utilizado o dinheiro. A prova é o contrato do empréstimo que está anexado no processo.

Mas esse não foi o único financiamento. Zé Carlos solicitou, de acordo com a denúncia, mais um empréstimo com desconto em folha no valor de R$ 29 mil para o ex-assessor. Jair Santos teve autorização da Câmara, inclusive com assinatura do ex-presidente Carlos Budel, para efetuar a operação de crédito no Banco do Brasil em agosto de 2009.

O dinheiro, de acordo com o denunciante, foi dividido entre o presidente do PMN, Alexandre Freire, o ex-suplente Valdemar de Azevedo, e o assessor parlamentar Arildo Arruda de Oliveira. Outras pessoas, conforme a ação, também receberam um valor. Foram elas: Valdir Pinheiro, Odete da Silva e Antonio Alves dos Santos.

Vereador exigia metade do salário dos assessores, diz Jair Santos

Ex-assessor e ex-presidente do PMN pede a cassação do mandato do vereador

De acordo com Jair Santos, as seis pessoas que receberam o valor do empréstimo também ganham metade dos salários dos assessores do vereador. Segundo o documento, Zé Carlos exigia a metade dos vencimentos dos PL (cargos da Câmara).

A prática é considerada criminosa e pode provocar a prisão. Recentemente um vereador de Colombo, perto de Curitiba, foi preso por exigir salário dos assessores.

A denúncia já foi levada á Câmara Municipal. Os vereadores discutirão o assunto na próxima quinta, 01, no plenário. Caso entendam que seja necessário investigar o caso será aberta uma Comissão Processante, que poderá ou não pedir o afastamento do vereador.


Presidente do PMN diz que denúncia é retaliação e confirma divisão de salário

Venho através desta nota e do seu conceituado blog para esclarecer alguns pontos sobre matéria e materiais enviados ao ministério público.

Que na eleição de 2008 , eleito o Sr. Zé Carlos pelo PMN, toda executiva deliberou sobre seus acessores. E que nesta ocasião ficou em uma acessoria o Sr. Jair Santos.

Que este mesmo Sr. ficou na mesma até setembro de 2010. E recebeu todos os seus direitos a que lhe pertencia. Que  o mesmo ficou recebendo da acessoria do partido uma quantia de R$ 700,00/ mês. fato este que ocorreu até o mes de julho de 2011.

Que o Sr. Jair Santos e Valdir Pinheiro saiu do partido PMN desde maio de 2011 e filiou-se e preside o PTC. Em reunião partidária em julho de 2011 ficou deliberado que a parte do Sr. Jair Santos e Valdir Pinheiro seria interrompida haja vista que os dois não faziam mais parte do PMN.

Quando do comunicado para os Senhores sobre a deliberação os mesmos questionaram sobre um acordo anterior. mas que não há nada escrito ou lavrado. E quanto a questão dos empréstimos consignados, nada mais do que a verdade , que o Sr. Jair Santos e Valdir Pinheiro receberam este empréstimo para pagar em 36 prestaçõe. O que ocorre até hoje.

O que se esta discutindo e o que eles almejam é que o partido PMN continue pagando uma conta pessoal que pertence aos dois. Não existe tal argumento. É infundado e até leviano isso. O PMN e o vereador Zé Carlos estão sofrendo retaliações por não concordar com tal atitude e questionamento.

Lamentamos todo esse incidente. E desejamos que a justiça repare o que realmente é fidedigno. 

Alexandre Freire
Presidente PMN Foz do Iguaçu



PT estuda inchar quadro de filiados e aumentar 'dízimo



Seis anos depois do escândalo do mensalão, período de campanhas milionárias e suntuosos encontros partidários, o PT ainda tenta encontrar um modelo de sustentação financeira. Discussões sobre inchaço do número de filiados e aumento do tradicional “dízimo”, hoje cobrado com rigor apenas dos militantes com cargos na máquina pública, estão na lista das principais polêmicas do 4.º Congresso do PT, que começa na sexta-feira e vai até domingo, em Brasília.
Até agora, propostas que pregam o endurecimento das normas estabelecidas para filiação e regras mais rígidas para disputa em prévias racharam o PT. As maiores divergências estão na corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, majoritária na legenda.
Convocado para reformar o estatuto do partido, o encontro vai discutir de tudo um pouco: desde propostas que representam uma guinada à esquerda e remetem aos anos 80 - quando o interessado em ingressar na legenda passava por um “batismo” - até aquelas que abrem as portas do petismo para adesões em massa.
A presidente Dilma Rousseff e Lula estarão juntos na abertura do congresso, na sexta-feira à noite. A direção do PT espera fazer do encontro um “happening” e rasgará elogios ao governo Dilma na resolução política a ser aprovada no sábado. Nos bastidores, porém, há uma disputa pela concepção que deve nortear o partido quase nove anos após chegar ao Planalto.
Sob a coordenação do deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT, o anteprojeto de reforma do estatuto propõe uma taxa semestral de contribuição para filiados que não ocupam cargo eletivo nem cadeiras no Executivo. Hoje, esses filiados devem pagar o dízimo anualmente, mas, na prática, os desembolsos só são feitos às vésperas de prévias ou eleições diretas para a escolha do presidente do partido, os chamados PEDs.
Desde 2002, quando Lula chegou ao Planalto, até hoje, o número de filiados do PT saltou de 828 mil para 1,45 milhão, um aumento de 75%. Mesmo assim, o partido continua no vermelho. Apesar de ter renegociado sua dívida após o mensalão (2005), o rombo chega aos R$ 35 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Viagem de Beto à Europa vai custar R$ 100 mil ao estado



A viagem de duas semanas do governador Beto Richa (PSDB) à Europa vai custar perto de R$ 100 mil aos cofres do estado. Valor semelhante será gasto pela Assembleia Legislativa do Pa­­­raná, que mandou três integrantes para a comitiva oficial, composta ainda por empresários paranaenses. A viagem, iniciada no último dia 19, acaba na próxima sexta-feira.
As informações sobre os custos do governo com a viagem foram dadas pela própria administração estadual. As passagens dos três integrantes do governo que foram à Europa custaram 
R$ 50,8 mil. Além de Richa, viajaram o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, e o assessor especial Fabio Dal­­lazem.
A diária paga pelo estado, que cobre hospedagem e alimentação, é de US$ 614 (R$ 982) por dia para cada um. Assim, durante a viagem de 15 dias, cada um dos integrantes do governo tem di­­­reito a gastar R$ 14,7 mil com hotéis e restaurantes. Na soma, a estada dos três pode ultrapassar os R$ 43 mil. Somando com as passagens, o valor já fica em aproximadamente R$ 94 mil.
Há ainda três representantes da Assembleia na comitiva: o presidente, Valdir Rossoni (PSDB); o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB); e o diretor de Comunicação, Hudson José. A reportagem apurou que o Legislativo fez um adiantamento de R$ 45 mil para os três cobrirem os custos de hospedagem e alimentação. Além disso, as passagens custaram R$ 47,5 mil.
Os políticos são acompanhados de uma comitiva de empresários. Participam um diretor da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Hélio Bampi; o presidente da Asso­­ciação Comercial do Paraná, Édson Ramon; e o vice-presidente da entidade, Odone Fortes. Tam­­bém estão na comitiva Celso Gusso, diretor da Risotolândia; e Luiz Scarpin, empresário do ramo de turismo.
A prefeitura de Curitiba também enviou um representante: o secretário de Relações Interna­­cionais, Eduardo Guima­­rães. No caso dele, segundo a prefeitura, as passagens e a hospedagem ficaram em R$ 24 mil. E a diária é de 250 euros (R$ 580).
Busca de investidores
A comitiva tem como principal objetivo fazer contatos para trazer investimentos ao Paraná. Na Ucrânia, por exemplo, houve uma visita a uma fábrica de insulina, a Indar, que estaria interessada em ter uma unidade no Brasil. Na França, haverá uma visita à Renault. Na Itália, o único compromisso do grupo é uma reunião com diretores da indústria de pneus Pirelli.
Para o cientista político Adriano Codato, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a presença de deputados estaduais na comitiva do governador só faz sentido “politicamente”. “Polí­­tica é feita de vaidades; é preciso fazer agrados aos aliados. Em­­­bora o Beto tenha maioria ampla na Assembleia, esse tipo de convite para viagens internacionais ajuda a cultivar essa maioria”, afirma.
Por outro lado, Codato diz que a presença de não especialistas na viagem mostra que o discurso do governador de fazer uma gestão “empresarial” do governo não tem respaldo em seus atos. “Se o pensamento fosse técnico, o governador iria acompanhado de técnicos do Ipardes, do BRDE, do Ipea. Os deputados vão por motivos políticos”, diz ele.
Rogério Galindo - Gazeta do Povo

28 de ago de 2011

Funcionário Público é preso suspeito de exploração sexual na Vila "A"




Após denúncias de vizinhos á Associação de Moradores, policiais militares, acompanhados de uma equipe do Conselho Tutelar, apreenderam, ontem, oito adolescentes com sinais de embriagues na casa do técnico da Justiça Federal do Trabalho, Celso Oliveira, de 47 anos. Ele reside sozinho numa casa na Rua Trinta Réis, no bairro Vila “A”. O suspeito disse aos policiais que os jovens são apenas amigos.

Quando os policiais entraram na casa se depararam com garrafas de bebidas alcoólicas vazias e preservativos usados. No momento os adolescentes assistiam filmes no computador do acusado. Segundo os conselheiros havia sinais claros de ter ocorrido uma orgia na residência do servidor público.

Dois outros jovens, possivelmente menores de idade, foram vistos deixando o local minutos antes da ação da PM. O Conselho Tutelar precisou usar uma van para levar o grupo até a Delegacia Especial do Adolescente (DEA).  A conselheira Fátima Dalmagro deve pedir a instauração de procedimento contra Celso Oliveira, que tentou atrapalhar o depoimento dos adolescentes, por fornecer bebidas alcoólicas para menores, exploração de crianças entre outros.



Segundo os conselheiros, o técnico aliciava os menores no Gramadão da Vila A.  Todos passarem pelo teste do bafômetro. Entre os oito menos e três adultos envolvidos, apenas um não apresentou sinal de embriagues.

O delegado de plantão, Marcos Araguari ouviu os menores. O acusado permaneceu detido na Polícia Civil. O titular do Núcleo da Criança e do Adolescente adotará, na próxima semana, as providências para o caso.

Com informações Radio Cultura

Marcelo Almeida defende o fim do preconceito contra políticos ricos

Marcelo Almeida (centro) durante conversa com Ratinho Junior, pré-candidato a prefeitura de Curitiba

Na última terça-feira, durante encontro do PSC em Curitiba, o ex-deputado Marcelo Almeida, do PMDB, rasgou elogios ao deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Curitiba, Ratinho Júnior. 

E defendeu sua classe, a dos ricos. “Eu quero acabar com um preconceito que as pessoas têm de votar em pessoas ricas. Eu estou aqui, neste momento, por causa de Ratinho Junior. Ele é um cara rico, que tem um potencial político fantástico e idealismo como eu. Por tudo isto, ele merece todo o meu apoio”, disse Almeida.

Marcelo Almeida foi considerado o candidato mais rico  do Paraná e o segundo no Brasil, durante a disputa das eleições em 2010. Ele é sócio do grupo empresarial C.R Almeida.  Na época o ex-deputado declarou ter patrimônio de R$ 683,3 milhões, o que incluía participação na empresa da família, sete apartamentos, oito veículos entre outros bens. 

Em 2006, quando foi eleito, Almeida declarou ter um patrimônio de R$ 86,7 milhões em bens - o que significa um aumento de 688% no valor dos seus bens. Segundo ele, o aumento ocorreu em razão da morte do pai, com isso recebeu uma herança.

O segundo mais rico é Alfredo Kaefer, de Cascavel, empresário do setor de agronegócio, e que foi reeleito representante Cascavel. 

Com informações do Boca Maldita

Ex-deputado cria curso para ganhar eleição de vereador

Foto: Brizza Cavalcante (Agência Câmara)

Por uma taxa de R$ 10, o ex-deputado Indio da Costa promete formar candidatos qualificados para disputar vagas nas Câmaras Municipais brasileiras em 2012. O futuro presidente do PSD no Rio mandou espalhar 65 outdoors pela capital fluminense para anunciar o curso Seja Vereador.

Em três horas de aula, ele espera passar noções de atividade legislativa, administração pública municipal e mostrar aos alunos “como ganhar uma eleição”.

“Nosso objetivo é elevar o nível da política brasileira. A ideia é atrair pessoas novas, que nunca militaram politicamente e têm capacidade de gerar voto”, explica Indio, que foi vereador, deputado federal e candidato a vice na chapa do tucano José Serra na campanha presidencial do ano passado.

O site do curso (sejavereador.org.br) convoca líderes comunitários, estudantis e de movimentos sociais, e promete ensinar “o passo a passo para a vitória”. A página informa que a taxa de R$ 10 é simbólica e coffee breaks serão oferecidos nos intervalos das apresentações. “O valor é simbólico, uma taxa para evitar que apareçam pessoas que não têm nenhum interesse político”, explica Indio.

Os seminários serão usados para arregimentar candidatos para o PSD, em processo de formação. Um instituto coordenado por Indio será o organizador do curso, mas o novo partido passará a conduzir os seminários depois que for criado oficialmente. 

Um projeto piloto começa em setembro, no Rio, e vai até 4 de outubro - três dias antes da data-limite de filiação de candidatos para as eleições de 2012. O ex-deputado garante que os alunos serão livres para decidir se querem se filiar ao PSD e afirma que o curso será aberto a políticos de outras legendas.

No Rio, os outdoors do curso serão expostos principalmente nas zonas norte e oeste. As aulas serão levadas a outros Estados após a criação do PSD. Indio diz que conversou com o vice-governador Guilherme Afif Domingos para levar os seminários a São Paulo. (Ag. Estado) 

25 de ago de 2011

Assembléia Legislativa gasta R$ 35 mil para garantir café quentinho e saboroso

Plauto Miró, Valdir Rossoni (presidente) e Reni Pereira, de Foz, preocupados em garantir café quentinho e saboroso para todos os deputados

“A hora do cafezinho” está garantida na Assembléia Legislativa. Isto porque, a Mesa Executiva comprou quinze cafeteiras elétricas no valor total de R$ 35.620 para atender as copas de cada andar dos prédios que compõem o Legislativo do Estado. A compra, feita por pregão eletrônico, tinha como valor máximo R$ 55 mil, mas acabou sendo finalizada por R$ 20 mil a menos, o que motivo de comemoração entre os deputados.

A aquisição das cafeteiras foi justificada. Segundo a Mesa Executiva, da qual Valdir Rossoni é o presidente, Plauto Miró 1º Secretário e Reni Pereira é o 2º Secretário, as cafeteiras da Casa eram antigas e muitas estavam queimadas.
Cinco empresas do Paraná e de São Paulo participaram da licitação. A vencedora foi a Procomp, com sede em Curitiba. A concorrência aconteceu por meio da internet, através do sistema de pregão eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem o endereço eletrônico www.bbmnet.com.br 
Após as denúncias de desvio de dinheiro público, que estouraram no ano passado e levaram ex-diretores para a cadeia, a Assembléia tem feito uma série de licitações nos últimos meses para trocar os prestadores de serviços e os fornecedores.


Com informações Assessoria Alep 

Câmara de Maringá possui mais assessores e folha de pagamento menor do que Foz

Câmara de Maringá paga cinco assessores por gabinete ao valor de R$ 11.700

A matemática é a inimiga da Câmara de Vereadores em Foz. Em pesquisa, é possível encontrar Casas de Leis que possuem orçamentos menores em cidades com maior população. Maringá é um exemplo. Lá moram 357.117 mil pessoas, ou seja, mais de 100 mil moradores a mais do que Foz.

São muito mais bairros para os 15 vereadores maringaenses representarem. Nem por isso, o orçamento é maior, ou se faz necessário que os assessores recebam salários de R$ 5.300 por mês, como ocorre no Legislativo Iguaçuense. 

Em Maringá, cada vereador tem direito – não significa que utiliza – a ter em seu gabinete cinco assessores ao custo máximo de R$ 11.700. A quantia representa quase a metade e lá ainda existe um assessor a mais por gabinete.

Numa conta rápida, cada gabinete da Câmara de Foz custa aos cofres públicos R$ 254 mil só em salários, fora impostos e encargos. Na “Cidade Canção” o custo é de R$ 140 mil com cinco assessores. Porque cada assessor maringaense recebe R$ 2.340 para ajudar o vereador atender as reivindicações da população e aqui na fronteira o valor é quase o dobro?
Orçamento de vereadores maringaenses não ultrapassa R$ 10 milhões
Os vereadores maringaenses dão exemplo de economia para os edis da Câmara Municipal de Foz. Isso porque os parlamentares, apesar de representarem uma população maior, o que significa mais trabalho, decidiram em ter um orçamento anual de até 10 milhões.

O Legislativo de Maringá pode gastar até R$ 17 milhões, ou seja, 5% do orçamento do Município, mas as despesas são menores do que 3%. O orçamento dos vereadores é de R$ 13 milhões, e ainda é devolvido uma média de R$ 3 milhões, pelo menos isso ocorreu nos últimos dois anos. Em Foz os vereadores gastam 6% do orçamento.

Na prática, o legislativo do norte paranaense economiza R$ 3 milhões e ainda deixa de gastar outros R$ 4 milhões. São R$ 7 milhões que voltam aos cofres públicos. Os recursos devolvidos foram para a Saúde, Guarda Municipal, Ação Social e instalação de câmeras de segurança.

Já em Foz, os vereadores estabeleceram um orçamento de R$ 15 milhões. Só a folha de pagamento e os encargos chegam a R$ 11,5 milhões, ou seja, maior do que todos os gastos de Maringá. Está prevista a devolução de R$ 2 milhões aos cofres do Executivo.

Com informações do Noticias do Front

23 de ago de 2011

Polêmica: Câmara gasta 6% do orçamento de Foz



Durante discussão sobre o aumento de vereadores, muito se falou a respeito do limite orçamentário do Legislativo. No artigo 29-A da Constituição Federal (CF), a Câmara pode gastar até 6% do orçamento do Município, porém, em várias entrevistas, os vereadores afirmaram que as despesas consumiriam até 3.19% neste ano.

O Observatório Social distribui material afirmando que o repasse da prefeitura chegava a 3.81%. Mas, a partir de documentos das finanças municipais, é possível afirmar que nem um nem outro.

Na verdade, a Câmara gasta 6% da receitas tributárias e transferências constitucionais da prefeitura. É uma questão de matemática. A arrecadação prevista no Município é de R$ 470 milhões, no entanto, é necessário deduzir aproximadamente R$ 220 milhões de receitas que não usadas para base de cálculo para definir o percentual da Câmara.

Entre os itens que não podem ser utilizados inclui-se Fundo Nacional de Saúde, Fundo Nacional de Educação, Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (FozPrev), Doações ao Funcriança e outras seis fontes.

São receitas que não servem para o cálculo para o percentual da Câmara, conforme parágrafo quinto dos  artigos 153, 158 e 159 da Constituição Federal.

Desta forma, sobrariam R$ 251 milhões, valor este que serve de base para o duodécimo repassado pela prefeitura ao Legislativo. Multiplicando 3.19% (limite do repasse) por R$ 251 milhões (receitas + transferências a serem deduzidas conforme Constituição) chega-se ao valor pouco superior a R$ 8 milhões. Aí surge a pergunta: Como o orçamento da Câmara é de R$ 15 milhões? As contas não batem.

Mas, se você fizer a mesma conta usando o limite de 6%, chega-se a quantia de R$ 15 milhões. Portanto, não há dúvida que esse é o gasto do Poder Legislativo.

O que aconteceu? A diretoria Financeira instruiu os vereadores que a dedução era feita em cima do Orçamento Geral, o que não pode ocorrer, em razão das fontes de receitas não previstas na CF. (Com informações Blog do Lago)





OAB pede proibição de doações de empresas para políticos


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba empresas de fazerem doações para campanhas eleitorais. A entidade quer que o STF declare inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral que autorizam esse tipo de doação. 

De acordo com a OAB, as contribuições financeiras por empresas são uma forma de incentivo à corrupção, ao tráfico de influência e à supremacia do poder econômico sobre o político.
"Procuramos com este ato dar uma pancada forte na corrupção, atacando esse comprometimento, essa promiscuidade entre empresas e candidatos já a partir das campanhas eleitorais", afirmou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. "A experiência dos últimos anos tem mostrado que grande parte do dinheiro investido nas campanhas é depois subtraído dos cofres públicos", concluiu a OAB.
Conforme a entidade, a consequência do aumento da influência do poder econômico nas campanhas é o agravamento da corrupção de governantes e legisladores. No STF, a OAB vai defender que as legislações que permitem o financiamento por empresas violam artigos da Constituição Federal que estabelecem os princípios democrático, republicano, da igualdade e da proporcionalidade.
Diário do Grande ABC