1 de ago de 2011

Diga “Sim” a 21 vereadores e “Não” ao salário dos assessores



Está em pauta na nossa cidade o numero de vereadores que pode ter a nossa Câmara Municipal. Movidos por um sentimento de revolta com a classe política a ampla maioria da sociedade tem se colocado frontalmente contra o aumento de vereadores, pedindo inclusive a redução para o nível mais baixo possível.

Essa posição é fortemente influenciada pela forma com que a grande maioria dos políticos é vista pela população: “corruptos, interesseiros, vagabundos, etc.” O pior é que estes adjetivos infelizmente realmente cabem a muitos dos atuais políticos, independentemente do nível em que atuam.

Diminuir o numero de representantes vai naturalmente concentrar o poder ainda mais, nos poucos que restarem. As eleições a esses cargos terão seus custos elevados na mesma proporção, tornando a disputa ainda mais inapropriada para os honestos.
As classes da sociedade como professores, líderes comunitários dos bairros e trabalhadores em geral terão ainda menos chance de disputa.

Quanto ao custo que tem um vereador aos cofres públicos, consideramos adequado desde que seu custo fique restrito apenas o que deveria, ou seja, pagar um salário de R$ 7.000,00 a um representante do povo para que este se dedique a defender os interesses dos representados é justo.

Para quê serve e quanto custa um assessor?

Há 20 anos a Câmara de vereadores tinha 21 vereadores, cada um com salário de R$ 12.000,00, por pressão política e por decisão da justiça esse salário foi reduzido para metade, os vereadores da época criaram o cargo de assessor legislativo, que de fato se fazia necessário, porém exageram na dose. Foram criados na época 63 cargos de assessores, ou seja, três para cada vereador, e o pior cada um deles com salário de aproximadamente R$ 4.000,00. A economia de 50% que se pretendia se tornou uma despesa na exata proporção.

André Alliana
Em 2004 o numero de vereadores foi reduzido para 14 e o numero de assessores se manteve sendo que os 21 cargos de assessoria que sobraram 14 foram redistribuídos entre os vereadores da época e o restante ficando para a nomeação pela presidência da casa de leis.

Atualmente os assessores recebem aproximadamente R$5.000,00 (cinco mil reais) cada. Se levarmos em consideração a despesa de um vereador, com eleição, com os custos habituais do mandato e as comuns “mordidas” dos eleitores, chega-se a conclusão que contabilmente é muito melhor ser assessor de um vereador do que ser o eleito.

Ouve-se aos quatro cantos que assessores “contribuem” financeiramente com os mandatos e isso é ilegal.

Acho injusto um vereador receber R$ 7.000,00 (sete mil reais) e ter quatro assessores recebendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada um. Cabendo ao vereador a responsabilidade de arcar com todo o custo oriundo de sua atividade política.

Ouso perguntar alguém realmente acha justo uma recepcionista de gabinete receber R$ 6.000,00 (cinco mil reais) ou ainda, seja obrigada a repassar aproximadamente 80% do seu salário ao vereador que a indicou.

 Nossa proposta!



Nós propomos à manutenção de um assessor técnico reduzindo o salário atual para no máximo R$ 4.000.00 (quatro mil reais), um cargo de recepcionista/secretária com salário de aproximadamente R$ 1.000,00 (mil reais), dois assessores políticos com salário de aproximadamente R$ 1,500,00 (mil e quinhentos reais) e uma verba para despesas devidamente comprovadas de aproximadamente R$ 2.000,00. Tornando mais apropriado a administração dos recursos humanos e financeiros colocados a disposição do vereador eleito.

Com isso o custo da Câmara de Vereadores teria na folha de pagamento dos vereadores um acréscimo de R$ 42.000,00 (quarenta e nove mil reais, oriundo do pagamento de mais seis vereadores. Porem o custo com assessores cairia dos atuais R$ 24.000,00 (vinte mil reais) mensais por vereador, para aproximadamente R$ 8.000,00 (oito mil reais) por vereador, fazendo uma economia na folha de aproximadamente de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais.

É certo que o custo de despesas das operacionais aumentaria, em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), porem deduzindo este custo do saldo na folha de pagamento ainda teríamos uma economia anual de aproximadamente R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). 

Alem disso, haveria redução também com o não pagamento de diversos encargos trabalhistas e impostos, fruto da redução da massa salarial da assessoria, somente com isso teríamos uma economia de aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) anuais.

Diga não a centralização do poder, a corrupção, ao proselitismo político. Diga sim ao controle de gastos públicos, a democracia, a participação popular, a descentralização do poder, a necessidade das pessoas de bem colocarem seus nomes a disposição do eleitor. Diga sim a redução dos salários de assessores. Diga sim, a 21 vereadores.

Andre Alliana - Cidadão

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2 comentários:

Adriano disse...

Ótimo texto! Enfim alguém pensando e propondo com coerência, sem jogar com a falta de informação preconceito da população em relação à carreira política.

Naturalmente disse...

Grata surpresa.
Agradeço o Marcelo por reproduzir o texto incentivando uma melhor reflexão sobre esse tema.
É possivel sim, ampliar a democracia e ainda economizar dinheiro público.
Andre