A prefeitura de Foz do Iguaçu enviou á Câmara Municipal o Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o ano de 2012. A proposta prevê um orçamento de R$ 529 milhões. Desse total, R$ 477 milhões pertencem ao orçamento fiscal e os outros R$ 51 milhões são da previdência dos servidores municipais.
Como em anos anteriores, as maiores fatias do orçamento devem ficar com a Saúde e Educação. A pasta comandada pelo dentista Alexandre Kraemer deve dispor de R$ 152 milhões, enquanto a professora Joane Vilela terá R$ 108 milhões para comandar a sua pasta. Juntas, as secretarias ficam com quase 50% do orçamento, totalizando R$ 262 milhões.
Os principais itens da receita são oriundos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre a Transmissao da Propriedade Inter-Vivos (ITBI); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os Royalties de Itaipu.
Os vereadores devem se reunir, de forma extraordinária, ainda em outubro, para analisar o projeto. A votação poderá ser inserida na pauta da primeira sessão ordinária do mês de novembro, marcada para o dia 03, após o feriado de Finados.
Confira a previsão orçamentária para 2012:
Foz Previdência R$ 51.228.000,00
Câmara Municipal R$ 16.750.000,00
Poder Executivo R$ 435.519.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 897.000,00
Procuradoria do Município R$ 9.095.000,00
Secretaria de Governo R$ 1.761.000,00
Saúde R$ 152.919.250,00
Educação R$ 108.712.750,00
Juventude e Antidrogas R$ 1.053.000,00
Administração R$ 8.464.000,00
Fazenda R$ 31.418.000,00
Assistência Social R$ 16.287.000,00
Meio Ambiente e Obras R$ 39.550.000,00
Turismo R$ 4.798.000,00
Desenvolvimento Socioeconômico R$ 1.565.000,00
Planejamento Urbano R$ 2.080.000,00
Segurança Pública R$ 18.842.000,00
Esportes e Lazer R$ 5.478.000,00
Encargos R$ 4.531.000,00
Comunicação Social R$ 1.104.000,00
Agricultura R$ 2.209.000,00
Assuntos Internacionais R$ 420.000,00
Tecnologia da Informação R$ 2.250.000,00
Município R$ 260.000,00
Gestão de Pessoas R$ 21.625.000,00
Contingência R$ 200.000,00
Despesas das Fundações R$ 2.990.000,00
Fundação Cultural R$ 200.000,00
FOZTRANS R$ 6.420.000,00
FOZHABITA R$ 16.183.000,00
FOZPREVIDÊNCIA R$ 51.228.000,00
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