3 de ago de 2011

Quanto custa o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal?

As despesas com salários de vereadores e assessores é de pouco mais R$ 6,3 milhões por ano

A proposta do vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB), que defende seis novas vagas na Casa de Leis foi apresentada com base na Constituição Federal e leva em conta o número de habitantes da cidade. No caso, Foz do Iguaçu possui 256.081 moradores, e por isso se enquadra na faixa entre 160 a 300 mil habitantes, podendo ter entre 9 e 21 vereadores.

A Audiência Pública para discutir o tema, marcada para o dia 05, no plenário da Câmara, promete ser um dos eventos mais democráticos da história política iguaçuense. Mas para isso ocorrer é necessária a matéria-prima da opinião: a informação.

Muito se falou, uma polêmica foi criada entre os vereadores, a população e a ACIFI, que encabeça uma campanha contra o aumento, porém, ainda há muitas dúvidas carentes de resposta. A principal pergunta não foi respondida: Quanto custa o aumento de vagas na Câmara?

Em entrevista, o presidente Edílio Dall’Agnol apresentou os gastos com aumento das cadeiras. De acordo com ele, hoje as despesas com salários de vereadores e assessores é de pouco mais R$ 6,3 milhões por ano. A folha de pagamento dos parlamentares atinge R$ 1,9 milhão e os vencimentos dos assessores se aproximam de R$ 4,5 milhões.

Se houver aumento de seis novas cadeiras nas próximas eleições, o custo anual da folha de pagamento chegaria a R$ 7,1 milhões. Haveria um acréscimo de R$ 720 mil por ano nas despesas com salários. Soma-se ainda o pagamento de encargos e obrigações sociais, que podem aumentar em 20% este valor.

“Vou ouvir a população para me decidir sobre essa questão”, disse o presidente.

“É importante ressaltar que, mesmo que haja o aumento do número de vereadores, não ocorrerá aumento no número de assessores, ou seja, não existirão 84 cargos, na verdade cada vereador poderá contar com o serviço de três por gabinete”, explicou o presidente.

Um problema que pode vir á tona com o aumento de vagas é a necessidade de uma nova sede ou uma grande reforma para o Legislativo. A estrutura atual dificilmente teria capacidade para comportar seis novos gabinetes. “Precisaria ser feita a reforma da estrutura física e também no plenário. A capacidade está no limite”, comentou.

Hoje há 15 vereadores e 63 assessores, sendo quatro em cada gabinete e outros três ligados a Mesa Diretora. Cada um deles recebe R$ 5.200,00 por mês, enquanto o salário de um vereador é de R$ 7.735,65. É importante ressaltar que há a necessidade do pagamento de encargos e obrigações sociais em cima destas quantias.

Atualmente, o orçamento do Legislativo neste ano é de R$ 15 milhões, o que corresponde a 6% (teto máximo permitido) das receitas líquidas do Município. Mês a mês, a prefeitura envia R$ 1,25 milhão para a Câmara.

Segundo Edílio Dall’Agnol, serão utilizados os mesmos 6%, caso sejam aprovadas novas vagas. Ele também afirmou que ao final deste ano está prevista a devolução de aproximadamente R$ 2 milhões á prefeitura.

Neste ano, as despesas com folha de pagamento e encargos sociais alcançarão R$ 11,6 milhões. Deste valor, R$ 9,7 milhões correspondem a gastos com pessoal (15 vereadores, 63 assessores, 22 estagiários, 32 servidores e 12 cargos de indicação), atingindo 70% do estipulado pela legislação federal.


15 vereadores ----------------------------------- 1.920.000 milhão
63 assessores ------------------------------------ 4.460.000 milhões
R$ 6.380.000,00

17 vereadores ----------------------------------- 2.160.000 milhões
63 assessores ------------------------------------ 4.460.000 milhões
R$ 6.620.000,00

19 vereadores ----------------------------------- 2.400.000 milhões
63 assessores ------------------------------------ 4.460.000 milhões
R$ 6.860.000,00

21 vereadores ------------------------------------ 2.640.000 milhões
63 assessores ------------------------------------- 4.460.000 milhões
R$ 7.100.000,00

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