6 de jul de 2011

Câmara de Vereadores: A hora é de passarmos antigas questões a limpo


Está na pauta da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o aumento do número de vereadores, de 15 para 21. E, é claro, a controvérsia está instalada, com manifestações em todos os sentidos deixando claro que o debate é necessário.

Para que possa ser aplicada na próxima eleição, em 2012, a mudança deve ser aprovada no legislativo e sancionada pelo executivo ainda no ano de 2011. Porém será um equívoco não realizar sessões públicas que possam esclarecer as principais dúvidas, e, principalmente, resgatar a importância da Câmara de Vereadores na definição dos destinos do Município, e a relevância do papel dos Edis como representantes da população.

Existem outras questões que devem ser debatidas neste mesmo contexto, como o custo operacional da Câmara por exemplo. Creio que é chegado o momento de passarmos antigas questões a limpo, entre elas a definição do número de assessores destinados para cada Vereador.


Não podemos esquecer que o número de assessores aumentou para compensar o salário dos Vereadores que foi reduzido pordecisão judicial, na década de 90, depois mais assessores foram nomeados utilizando o dinheiro que sobrou com a redução do número de vereadores de 21 para 15.

Não sei dizer se o número de assessores atualmente nomeados por cada Vereador é adequado para atender às atividades do gabinete, porém posso afirmar que a forma como se chegou a este número é funcionalmente inadequada e moralmente indefensável.

Está aberto o debate, entendo que é de fundamental importância a participação da sociedade, de forma organizada e articulada, na definição da composição e funcionamento da nossa Câmara Municipal.

Joel de Lima

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