Mogênio recua e pede Audiência Pública para debater aumento de vereadores

O vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB), autor da emenda que altera o número de vereadores, recuou. Após a manifestação pública, ele entrou com o requerimento n° 195/2011 solicitando a realização de Audiência Pública para debater a proposta. O requerimento será lido na sessão ordinária desta quinta, 07, deverá entrar em votação e será aprovado. A data será divulgada posteriormente. O palpite é que ocorra ainda neste mês.

Mogênio estava resistente a ideia de realizar uma Audiência Pública. Tomou como exemplo as outras realizadas na Câmara. O histórico mostra que a participação popular é pequena. Neste ponto o peemedebista tem razão, porém, agora, a questão é outra, daquelas que mexe com a emoção e o bolso do povo.

O vereador decidiu rever sua posião diante do tema polêmico. A população, pelo que mostrou reportagens na mídia impressa, eletrônica e televisiva, é contra o aumento. A ACIFI disponibilizou uma enquete no site para  saber a opinião dos iguaçuenses e a OAB já se posicionou contra a ideia de subir de 15 para 21 vereadores a partir de 2013.

“A cidade é muito grande e a população precisa de mais representatividade política. Acredito que a população vai acolher essa proposta porque não haverá aumento de despesa e nem de assessores”, argumentou.

O aumento das vagas no legislativo é amparado pela Constituição Federal e leva em conta a população de cada Município. Foz do Iguaçu, com 256.081 habitantes, se enquadra na faixa entre 160 a 300 mil habitantes e, por isso, poderia ter entre 9 e 21 vereadores.

Em outras palavras, a decisão é dos próprios vereadores. Em Cascavel emenda foi aprovada aumentando o número para 21 vereadores. A população do município vizinho é de 286.172 mil habitantes. Em Ponta Grossa, a Câmara terá 23 vereadores a partir de 2012. Naquela cidade há 311.697 mil habitantes. Foz possui 256.081 mil moradores.

Os legislativos têm até junho do ano que vem para definir o número de cadeiras na casa, quando começam as convenções municipais dos partidos. A pressa para analisar a matéria, segundo o autor da proposta, se deve ao prazo para os registros de filiação, que encerra no fim de setembro.

O presidente da Câmara, Edílio Dall’ Agnol, foi cauteloso ao avaliar a proposta. “Existem várias propostas, a mais viável no caso de aumento seria para 17 vagas, mas acho importante escutar a comunidade que paga o salário dos vereadores, antes de tomar qualquer decisão”, disse o presidente.

Só que Edílio não vota. Só em caso de empate. Mas ele tem em mãos quanto custará o aumento das cadeiras. Tem projeções de custo sobre duas, quatro ou seis vagas a mais na Casa de Leis. Um dos números indica que a despesa subirá perto R$ 1,8 milhão por ano com 21 vereadores em 2013.

O orçamento da Câmara deste ano é de R$ 15 milhões. O valor é repassado pela perefeitura através de recursos do duodécimo, que engloba até 6% da receita tributária do município. 70% desse valor é usado para o pagamento de salários.

O salário bruto de cada vereador é de R$ 7.735,00 e o dos assessores diretos é R$ 5.279,80. Atualmente existem 60 assessores diretos (quatro á disposição de cada vereador), 22 estagiários, 31 servidores municipais e 15 assessores ligados a Mesa Diretora, Diretorias Financeira e Administrativa, Jurídico, Imprensa, Ouvidoria e Gabinete do Presidente.