Giacobo dibla bancada e muda destino de verbas federais

Rodrigo Buhrer - GP

O coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, Fernando Giacobo, autorizou o cancelamento de uma emenda coletiva de R$ 35 milhões no orçamento da União de 2011 para obras na Linha Verde Sul, em Curitiba. Único deputado federal do estado eleito pelo Partido da República (PR), que controla o Ministério dos Transportes e é alvo de denúncias de corrupção na pasta, ele comunicou a decisão no dia 25 de maio em ofício encaminhado ao então ministro e presidente licenciado da legenda, Alfredo Nascimento, afastado na última quarta-feira.

Sem consultar formalmente a bancada, ele pediu no mesmo documento a distribuição dos recursos entre oito empreendimentos rodoviários em outros municípios. O segundo mais caro (R$ 9 milhões) é a construção de um contorno rodoviário na BR-158, em Pato Branco (no Sudoeste), onde Giacobo nasceu.

A cidade também foi a segunda em que ele recebeu mais votos na eleição de 2010 (14.474). “Fiz a escolha de projetos que tinham condições de ser executados, não adianta apostar em obras com problemas”, justificou Giacobo, que negou ter adotado critérios de interesse particular.

O deputado disse que consultou lideranças de cada região do estado e o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), antes de autorizar as mudanças. Ele citou André Vargas (PT), de Londrina, Cida Borghetti (PP), de Maringá, e Eduardo Sciarra (DEM), de Cascavel. Os dois primeiros confirmaram que foram procurados, enquanto Sciarra e Ducci negaram.

A Gazeta do Povo entrou em contato com outros oito deputados paranaenses, que também disseram não ter conversado com Giacobo sobre o assunto.

Dentre as demais sete obras apresentadas em substituição à Linha Verde Sul foram incluídas uma para Maringá e duas para Londrina (ambas no Norte), que totalizam R$ 14,5 milhões. Há ainda empreendimentos em Santo Antonio da Platina (Norte Pioneiro), Ponta Grossa (Campos Gerais), Campo Mourão (Centro-Oeste) e São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba).

Impedimento - A polêmica em torno da transferência de recursos federais para a Linha Verde Sul remete a um convênio firmado entre o Ministério dos Transportes e a prefeitura de Curitiba em 2004. O acordo prevê a delegação do trecho urbano da BR-476 ao município. A cláusula quarta do documento descreve que o município fica responsável “pela execução de obras urbanas de interesse municipal, sem ônus para a União”.

Giacobo afirmou que só autorizou o cancelamento e o remanejamento dos recursos porque foi provocado pelo ministério por meio de um suposto primeiro ofício, que teria sido enviado a ele pelo mesmo Cavalcante Pinto no dia 24 de maio.

O documento repassado à reportagem pela assessoria do deputado como sendo o ofício não tem timbre do ministério, nem é assinado. O material sugere o cancelamento parcial de R$ 13,5 milhões para a Linha Verde (e não do total de R$ 35 milhões) e a suplementação de R$ 2 milhões para um contorno rodoviário em Ponta Grossa, além de R$ 10 milhões para um viaduto e R$ 1,5 milhão para a construção de uma interseção férrea em Londrina. 

 “Sou deputado há nove anos e nunca vi nenhum outro coordenador chamar todo mundo para decidir sobre remanejamento. Nesse caso, não convoquei reunião nem vou convocar.”

Base se diz “traída” - Vários deputados da bancada paranaense na Câmara sentiram-se “traídos” por não terem sido consultados sobre a alteração da emenda. A maioria argumenta que o acordo para destinar os R$ 35 milhões para a Linha Verde era coletivo e, portanto, uma mudança no uso do dinheiro também precisava ser debatida por Giacobo com, pelo menos, a maioria dos deputados.

André Gonçalves - Gazeta do Povo